Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada

Segundo o relator, a atividade da empresa ? lanchonete do tipo fast food ? é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa

Habib?s não precisa informar presença de glúten em alimentos não industrializados

Rede de fast food Habib?s não tem obrigação de informar presença de glúten em alimentos manufaturados servidos à mesa em seus estabelecimentos

Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

Ficou constatado que as instalações sanitárias eram frequentadas por grande número de pessoas e que a trabalhadora fazia a limpeza delas de forma rotineira.

Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop

Service para poder trabalhar na clínica Animal Health Cães e Gatos Ltda. Ela trabalhou para a petshop durante 16 anos

Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

integrarem à 'Base de Dados Light' ou para criarem uma solução de comunicação via 'Web Service'

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

O mecânico foi contratado para prestar serviços à Sinopec International Petroleum Service do Brasil

Da adoção internacional

. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro

Advogados comentam proibição de venda de cigarros eletrônicos no país; saiba os riscos para a saúde

Por Lorrana Gomes, Sérgio Vieira e Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca

Para 3ª turma do STJ, é da essência da própria marca que o uso por terceiros deve respeitar-lhe as características

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

Negada indenização por furto de veículo em estacionamento

De acordo com o desembargador, a empresa não é responsável pela vigilância e guarda do veículo, apenas cedeu gratuitamente um local para os clientes estacionarem seus veículos

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.500,00.